Espaços Confinados

“É qualquer área não projetada para ocupação contínua, à qual tem meios limitados de entrada e saída, e na qual a ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes perigosos e/ou deficiência/enriquecimento de oxigênio que podem existir ou se desenvolverem“.



Os problemas dos Espaços Confinados
■ Acidentes Fatais;
■ Quase sempre fatais;
■ Diversidade de riscos envolvidos;

Os acidentes fatais ou não fatais envolvendo ambientes confinados revelaram dados alarmantes:
■ Em 100% dos casos o ambiente não foi analisado;
■ Em 95% dos casos não havia um plano de resgate;
■ Em 85% dos casos não havia programa de treinamento para a entrada em espaços confinados (permissão de acesso);
■ Em 65% dos casos os executantes não sabiam sequer de que se tratava de um espaço confinado;
■ Em 60% dos casos fatais, ocorreram mais de uma morte vitimando pessoas que tentavam resgatar colegas;

Há quatro principais riscos em espaços confinados;
■ Deficiência/enriquecimento de oxigênio
■ Incêndio ou explosão
■ Toxicidade e
■ Afogamento em líquidos ou partículas sólidas em suspensão (poeiras)

O empregador deve elaborar e implantar procedimentos de emergência e resgate adequado aos espaços confinados incluindo, no mínimo:

1-     identificação dos riscos potenciais através da Análise Preliminar de Riscos - APR;

2-     descrição das medidas de salvamento e primeiros socorros a serem executadas em caso de emergência;

3-      utilização dos equipamentos de comunicação, iluminação de emergência, resgate e primeiros socorros;

4-      designação de pessoal responsável pela execução das medidas de resgate e primeiros socorros para cada serviço a ser realizado;

5-      exercício com técnicas de resgate e primeiros socorros em espaços confinados simulados.

Fonte: Site zona de risco; blog do Laércio

Fim LEGAL do Ato Inseguro

Através da Portaria n° 84/09, o Ministério do Trabalho corrigiu um antigo erro. A expressão “ato inseguro”, contida na alínea “b” do item 1.7 da NR 1, foi retirada da regulamentação, assim como os demais subitens que atribuíam ao trabalhador a culpa pelo acidente de trabalho. O novo texto esclarece a possibilidade da divulgação de ordens de serviço sobre Segurança e Saúde por meios alternativos como, por exemplo, cartazes, comunicados e meios eletrônicos.

Na opinião do médico do Trabalho e especialista em análise de acidentes do trabalho, IIdeberto Muniz de Almeida, a aprovação desta alteração representa a desconstrução das práticas de atribuição de culpa às vítimas de acidentes. “Não se trata apenas de uma mudança restrita aos instrumentos legais. Isso significa que o MTE retomou seu trabalho de incentivo à prevenção de acidentes, incluindo novas propostas de formação e de atualização de seus auditores fiscais”, considera Almeida.

Confira na Íntegra:

Portaria SIT nº. 84 de 04/03/2009 ( http://www.segurancanotrabalho.eng.br/noticia/portaria_842009.pdf )

Norma Regulamentadora nº. 01 do Ministério do Trabalho (http://www.segurancanotrabalho.eng.br/noticia/nr_01.pdf )

NRS

Fonte: CIPAS do Brasil

Segurança no trabalho PCMAT

Manuseio de Produtos Químicos, Prevenção de acidentes e doenças no Lar

Grande número de produtos químico são utilizados no lar, tornando-se necessário o conhecimento dos efeitos dos mesmos para que se evitem danos à saúde:

a) FATORES QUE AUXILIAM O SURGIMENTO DE DOENÇAS:

·         Tempo de exposição: quanto maior a exposição de uma pessoa aos produtos químicos, maiores as possibilidades deste produto causar danos à saúde.

·         Concentração do agente: quanto maiores as concentrações dos agentes, maiores são as chances de alterarem a saúde.

·         Toxicidade: algumas substâncias são mais tóxicas que outras, se comparadas a uma mesma concentração.

·         Forma com que o contaminante se apresenta: gás, líquido, vapor, etc. Isto tem relação com a forma de entrada deste tóxico no organismo.

·         Susceptibilidade individual: algumas pessoas são mais sensíveis que outras a determinados agentes químicos.

b) VIAS DE ABSORÇÃO DE MATERIAIS:

·         Por inalação: quando se está em ambiente contaminado,pode-se absorver a substância nociva pela respiração.

·         Pela pele: certas substâncias podem entrar no organismo pela pele, mesmo que o contato seja breve, mesmo sem ferimentos.

·         Por ingestão: esta via de penetração ocorre ou por refeições em locais contaminados ou por não ser realizada higiene das mãos antes das refeições.

c) EFEITOS NO ORGANISMO:

·         IRRITAÇÃO dos olhos, nariz, garganta, pulmões ou pele, geralmente causada por produtos na forma de gás ou vapor, como vapores de ácidos, amoníaco, solventes (thinner), cimento, poeiras, etc.

·         ASFIXIA que ocorre por deficiência de oxigênio no organismo. São exemplos de asfixiantes o monóxido de carbono(onde tem fumaça ele está), dióxido de carbono, acetileno, metano, etc.

·         ANESTESIA que é provocada por certos gases ou vapores que, após inalados, causam sonolência ou tonturas. Exemplos: éter etílico, acetona, tricloroetileno, clorofórmio, etc.

·         INTOXICAÇÕES que podem ser agudas ou crônicas. O benzeno, por exemplo, pode causar aplasia de medula e leucemia. O tricloroetileno lesões no fígado e rins.

d) PREVENÇÃO:

·         Seguir sempre a orientação adequada no manuseio destes produtos.

·         Inseticidas devem ser mantidos em locais próprios, longe de alimentos, fora do alcance de crianças e identificados com rótulos visíveis.

·         Evitar usar inseticida sob a forma de vapor, aerosol ou fumaça em ambientes fechados com a presença de pessoas. Aerosóis usados perto do fogo podem explodir.

·         Usar raticidas somente em locais isolados, distante de animais domésticos e pessoas. Somente liberar o acesso ao local após limpeza do ambiente.

·         Fumaça e gases provenientes da queima de borracha, plástico, cloro, solventes, detergentes, papel, etc. contém substâncias tóxicas. Eliminar a fonte da fumaça e ventile o ambiente.

·         Não guardar produtos como soda cáustica, querosene, detergentes, álcool, água sanitária, thinner, amoníaco e desinfetantes em geral embaixo da pia, tanque ou na parte baixa de armários, pois são locais de fácil acesso para crianças.

·         Não reutilizar embalagens de produtos de limpeza.

·         O uso de qualquer medicamento deve ser feito com orientação médica. Guardar fora do alcance de crianças. Os psicotrópicos (tranquilizantes, hipnóticos, etc.) devem ser trancados.

·         Não ligar o automóvel em garagem fechada.

·         Manter plantas tóxicas em locais inacessíveis a crianças.

·         Não manter produtos tóxicos em garrafas de refrigerantes ou embalagem de guloseimas.

·         Não comprar enlatados cujas embalagens estejam velhas, estufadas ou enferrujadas.

Fonte: http://www.prevencaonline.net/

Leia mais

http://www.prevencaonline.net/2010/08/slides-onde-estao-os-riscos-para.html

http://www.prevencaonline.net/2011/01/cartilha-orientacoes-para-os.html

Vamos usar os EPIs!

Segurança no trabalho condições inseguras

Instalações elétricas podem ser causa de incêndio no RJ

Data: 15/02/2011

Rio de Janeiro - Pouco mais de uma semana desde o incêndio que destruiu a Cidade do Samba, no Rio de Janeiro, a Comissão de Análise e Prevenção de Acidentes do CREA-RJ (Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro) foi ao local e apontou alguns cuidados que poderiam ter evitado a tragédia, segundo o portal R7.

Nos barracões afetados, os engenheiros encontraram instalações elétricas irregulares e gambiarras. Notaram também a falta de cuidados dos funcionários, por deixarem equipamentos elétricos ligados próximos a tecidos e componentes químicos, como cola.

Segundo Luiz Antonio Cosenza, coordenador da comissão do CREA-RJ, em entrevista ao R7, 95% dos incêndios são causados por fiações irregulares, e no caso da Cidade do Samba, o caso pode piorar, pois o uso dos equipamentos elétricos sobrecarrega a eletricidade dos barracões. "Como faltam tomadas para dar conta de todos os trabalhos, existem muitas ligações improvisadas nos barracões e emendas mal isoladas, somadas a muitas máquinas funcionando ao mesmo tempo, podendo provocar curtos-circuitos", disse o engenheiro ao R7.

Prevenção

Agora, a preocupação na Cidade do Samba gira em torno dos barracões não atingidos. Mudanças e precauções precisam ser feitas. O engenheiro Cosenza disse ao O Dia, que de início deveria ser proibido fumar nas dependências dos barracões, pois qualquer faísca pode gerar fogo.

A Liesa (Liga das Escolas de Samba) afirmou que há brigadistas no local, para prevenir possíveis futuros sinistros.

Fonte: Redação Revista Emergência

CARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE DE TRABALHO

Acidente de trabalho é aquele que decorre do exercício profissional e que causa lesão corporal ou perturbação funcional que provoca a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho, nos termos do artigo 19 da Lei 8.213/91.

Art. 19. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Conforme dispõe a IN INSS 31/2008, o acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo entre o trabalho e o agravo.

Considera-se epidemiologicamente estabelecido o nexo técnico entre o trabalho e o agravo, sempre que se verificar a existência de associação entre a atividade econômica da empresa, expressa pela CNAE e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, relacionada na Classificação Internacional de Doenças (CID) em conformidade com o disposto na Lista B do Anexo II do RPS.

Considera-se agravo para fins de caracterização técnica pela perícia médica do INSS a lesão, a doença, o transtorno de saúde, o distúrbio, a disfunção ou a síndrome de evolução aguda, subaguda ou crônica, de natureza clínica ou subclínica, inclusive morte, independentemente do tempo de latência.

Reconhecidos pela perícia médica do INSS a incapacidade para o trabalho e o nexo entre o trabalho e o agravo, serão devidas as prestações acidentárias a que o beneficiário tenha direito, caso contrário, não serão devidas as prestações.

Acidente em Termolétrica de Pólo Petroquímico fere seis

Data: 24/02/2011 / Fonte: Redação Revista Proteção 

Bahia - Na tarde de quarta-feira, 23, ocorreu uma explosão na Termoelétrica Murici, deixando seis funcionários feridos. A Termoelétrica fica no Pólo Petroquímico de Camaçari, na região metropolitana de Salvador/BA.  

De acordo com nota emitida pela empresa, o acidente teria sido provocado por um rompimento na linha de transmissão do sistema de ar, o que gerou um princípio de incêndio que foi rapidamente controlado. Os funcionários foram socorridos por ambulâncias do Pólo e levados ao Hospital São Rafael, de Salvador, eles sofreram ferimentos leves e passam bem.

Ainda segundo a nota, a termoelétrica teria acionado o plano de emergência como medida de segurança. Após inspeção, a área onde ocorreu o acidente voltou a funcionar.

Operários morrem eletrocutados em obra no Maranhão

Data: 11/02/2011 / Fonte: Jornal Pequeno

São Luís/MA - Dois funcionários da empresa Niágara Empreendimentos Ltda. morreram eletrocutados quando trabalhavam em uma obra do programa "Minha Casa, Minha Vida", do governo federal. O acidente aconteceu na quinta-feira, 10, na construção do Residencial Nova Aurora, em São Luís/MA

De acordo com o ajudante de pedreiro Marco Aurélio Araújo da Silva, que testemunhou todo o fato, o pedreiro José de Ribamar Sousa Santos, o "Tutoia", natural da cidade de mesmo nome, estava na laje de uma das casas em construção. Ele recebia, das mãos do próprio Marco Aurélio, uma barra de ferro para ser colocada dentro de uma "canaleta", quando a barra tocou no fio de alta tensão, transmitindo a descarga elétrica para José de Ribamar, causando sua morte instantânea.

Ao tentar subir na laje, que estava molhada, para salvar o companheiro, o servente Douglas Jackson Nogueira, conhecido como "Careca", que era morador do Bairro do Coroadinho, também recebeu a descarga elétrica. Outros funcionários ainda conseguiram retirar Careca de dentro da casa com vida e três ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda compareceram no local, mas o operário não resistiu ao choque.

Segundo os companheiros de trabalho das vítimas, elas usavam apenas capacete e botas e o fio de alta tensão, que estava localizado a menos de dois metros do topo da construção, não estava encapado. O auxiliar de pedreiro Marco Aurélio contou que chegou a receber parte da descarga e que só não morreu porque usavas luvas. "Eu tive foi sorte porque estava de luva. Eu senti o choque e minha luva até rasgou",detalhou.

Outro funcionário, que preferiu não se identificar, contou que as luvas usadas por Marco Aurélio não eram adequadas, uma vez que elas rasgaram ao receber a descarga elétrica. Ele ainda relatou que o técnico de segurança da obra, identificado apenas como Jorge, escapou por pouco de morrer. "Careca empurrou o técnico quando ele ia tentar subir na laje e morreu no lugar dele", revelou o operário.

Homicídio culposo

A delegada Rosa Maria Quaresma, do 13° Distrito Policial (Cohatrac), após verificar o local onde o acidente aconteceu e depois dos trabalhos realizados pelos peritos do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), informou que um inquérito policial será instaurado para apurar os responsáveis pelo fato, que ela afirmou se tratar de um homicídio culposo, em acidente de trabalho.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Umberto França Mendes, acompanhado do secretário geral, Jorge Luís França Mendes, estiveram no local e, a princípio, enfrentaram dificuldades para ter acesso a área do acidente e acompanhar os trabalhos periciais. "Se não nos deixarem entrar, vamos denunciar o caso ao Ministério Público", chegou a afirmar o presidente.

Após os trabalhos da perícia, Jorge Luís declarou que houve responsabilidade da empresa, encarregada pela obra, no acidente. "A construção está muito próxima da rede de alta tensão, com a fiação sem nenhum tipo de proteção; que, por lei, é obrigatória existir em obras com no mínimo quatro metros de distância da rede elétrica. Essas pessoas nunca haviam trabalhado antes em uma obra. Tiveram a carteira assinada pela primeira vez aqui, com data de junho de 2010, e o provável é que não tinham conhecimento do risco que corriam. O sindicato vai fazer de tudo para que as famílias desses operários sejam indenizadas, de forma correta".

EFEITOS NOCIVOS DO RUÍDO

O ruído atua através do ouvido sobre os sistemas nervoso central e autônomo. Quando o estimulo ultrapassa determinados limites, produz-se surdez e efeitos patológicos em ambos os sistemas, tanto instantâneos como diferidos. A níveis muito menores, o ruído produz incômodo e dificulta ou impede a atenção, a comunicação, a concentração, o descanso e o sono.

A reiteração destas situações pode ocasionar estados crônicos de nervosismo e stress, o que por sua vez leva a transtorno psicofísicos, doenças cardiovasculares e alterações do sistema imunitário.

A diminuição do rendimento escolar e profissional, os acidentes de trabalho e de tráfego, certas condutas anti-sociais e a tendência para o abandono das cidades são algumas das consequências.

Incômodo

É talvez o efeito mais comum do ruído sobre as pessoas e a causa da maior parte das queixas.

A sensação de incômodo precede não só com a interferência com a atividade em curso ou com o repouso, mas também com outras sensações, menos definidas, mas por vezes muito intensas, de estar sendo perturbado. As pessoas afetadas falam frequentemente de intranquilidade, inquietude, desassossego, depressão e ansiedade. Tudo isto contrasta com a definição de saúde dada pela Organização Mundial de Saúde: “Um estado de completo bem estar físico, mental, e social, não mera ausência de doença”.

Interferência com a comunicação

O nível de som de uma conversação em tom normal, a 1 metro da outra pessoa, varia entre os 50 e 55 dB(A), falando aos gritos pode-se chegar a valores de 75 ou 80 dB(A). Por outro lado, para que a palavra seja perfeitamente audível é necessário que a sua intensidade super em 15 dB(A) o ruído de fundo. Portanto um ruído de fundo superior a 35 ou 40 dB(A) provocará dificuldades na comunicação oral, que só se pode resolver, parcialmente, aumentando o tom de voz. A partir dos 65 dB(A) de ruído, a conversa se torna extremamente difícil.

Perda de atenção, concentração e de rendimento

É evidente que quando da realização de uma tarefa se necessita de concentração, no entanto se existir um ruído repentino produzirá distrações que reduzem o rendimento em muitos tipos de trabalho, aparecendo erros e diminuindo a qualidade e quantidade de trabalho desenvolvido.

Alguns acidentes, tanto laborais como de circulação, podem ser devidos a este efeito.

Em certos casos as consequências são duradouras, por exemplo, uma criança submetida a elevados níveis de ruído durante a idade escolar, não só aprende a ler com maior dificuldade como também tende a alcançar patamares inferiores no domínio da leitura.

Transtornos durante o sono

O ruído influência negativamente o sono de três formas diferentes que se dão de maior ou menor grau segundo particularidades individuais, a partir dos 30 dB(A).

1 – Mediante a dificuldade ou impossibilidade de dormir
2 – Causando interrupções no sono, que sendo repetidas podem levar a insônias. A partir dos 45 dB(A) a probabilidade de despertar é grande.
3 – Diminuição da qualidade do sono, sendo este menos tranquilo e acordar nas fases mais profundas pode provocar aumento da pressão arterial e o ritmo cardíaco.

Danos do ouvido

O efeito descrito neste item, (perda de capacidade auditiva) não depende da qualidade mais ou menos agradável que se atribui ao som recebido nem que este seja desejado ou não. Trata-se de um efeito físico que depende unicamente da intensidade do som, sujeito naturalmente a variações individuais.

Na surdez transitória ou fadiga auditiva, não existe lesão. A recuperação é normalmente quase completa ao fim de 2 horas e completa ao fim de 16 horas de cessar o ruído, se permanecer num estado de conforto acústico.

A surdez permanente produz-se por exposições prolongadas a níveis superiores a 75 dB(A), bem como a sons de curta duração a mais de 110 dB(A) ou por acumulação da fadiga auditiva sem tempo suficiente de recuperação. Existem lesões do ouvido interno.

Stress

As pessoas submetidas de forma prolongada a situações como as anteriormente descritas (ruídos que a tenham perturbado e frustrado os estados de atenção, concentração ou comunicação, ou que tenham sido afetadas na sua tranquilidade, descanso ou no sono), desenvolvem alguns dos sintomas seguintes:

• Cansaço crônico
• Tendência para terem insônias
• Doenças cardiovasculares (o risco de ataques de coração em pessoas submetidas a valores superiores a 65 dB(A) no período diurno, aumenta entre os 20 a 30%.
• Transtornos no sistema imunitário responsável pela resposta às infecções e aos tumores.
• Transtornos psicofísicos como a ansiedade, depressão, irritabilidade, náuseas, enxaquecas.
• Variações de conduta, especialmente comportamentos anti-sociais tais como a hostilidade, intolerância e a agressividade.

Grupos vulneráveis

Certos grupos são especialmente sensíveis ao ruído. Entre eles encontram-se as crianças, os idosos, os doentes, as pessoas com dificuldades auditivas ou de visão e os fetos.

Habituação ao ruído

Tem se falado de casos de soldados que conseguem dormir junto a peças de artilharia a disparar ou de comunidades cerca de aeroportos que também conseguem. È certo que a médio ou longo prazo o organismo se habitua ao ruído, empregando para eles dois mecanismos diferentes para cada um dos quais se paga um preço diferente.

O primeiro mecanismo é a diminuição da sensibilidade do ouvido e o seu preço é a surdez temporária ou permanente.

O segundo mecanismo é o cérebro que se habitua, isto é ouvimos o ruído mas não nos damos conta. Durante o sono os sinais chegam ao nosso sistema nervoso, não nos desperta mas desencadeiam consequências fisiológicas, tais como: frequência cardíaca, fluxo sanguíneo ou atividade elétrica cerebral. É a chamada síndrome de adaptação.

Resumo dos valores críticos

A partir destes valores em decibéis	Começa-se a sentir estes efeitos nocivos.
30	Dificuldade em conciliar o sono Perda de qualidade do sono
40	Dificuldade na comunicação verbal
45	Provável interrupção do sono
50	Incomodo diurno moderado
55	Incomodo diurno forte
65	Comunicação verbal extremamente difícil
75	Perda de audição a longo prazo
110 – 140*	Perda de audição a curto prazo

Valores recomendados pela OMS

*Para sons impulsivos. Valores dependentes da duração do som e do número de exposições ao mesmo.

Construção civil combina recorde de empregos e problemas!

Data: 07/10/2010

Milhares de trabalhadores marcharam pelas ruas do centro de São Paulo/SP no dia 7 de outubro, Dia Mundial pelo Trabalho Decente, em manifestação que reuniu as principais centrais sindicais do país. Uma das reivindicações destinadas ao ministro do Trabalho Carlos Lupi diz respeito à "garantia de crescimento com geração de postos de trabalho decentes, que são essenciais para superar a crise e por fim à pobreza". Em termos de crescimento, um dos setores que mais tem se destacado no Brasil é certamente o da construção civil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o incremento no 1º semestre deste ano foi de 15,7% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Em julho de 2010, a somatória de trabalhadores formais na construção civil foi recorde, de acordo com pesquisa mensal do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O levantamento registrou 2,7 milhões de pessoas no setor. Em 2010, são mais de 314 mil novos postos. O índice é 12,79% maior que a quantidade de empregos dos sete primeiros meses de 2009. Os dados acumulados dos últimos 12 meses mostram um aumento de 16,67%. O crescimento também é expressivo em São Paulo, estado mais rico do país. Os formalizados da construção chegaram a 742 mil. Houve, nos 12 meses, 78,7 mil contratações - 11,86% a mais que o período anterior.

Os vistosos números seguem acompanhados, contudo, de outros dados preocupantes relacionados à garantia de trabalho decente. Aspectos como acidentes (e subnotificações), intensificação, terceirização e informalidade ainda ameaçam a dignidade plena dos trabalhadores do setor. Com base na observação de 58 mil situações de riscos em cinco grandes obras pelo país, uma consultoria privada identificou 12,3 mil (22%) situações de desvios dos padrões recomendados quanto ao risco de quedas de pessoas e materiais, especialmente para trabalhos em altura.

Dados disponibilizados pelo Ministério da Previdência Social fornecem um quadro mais amplo. Por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é possível notar que os acidentes de trabalho na construção civil cresceram 69,3%entre 2006 e 2008. O número de óbitos aumentou 25% no mesmo período e os acidentes que causaram incapacidade permanente subiram 37%. Impressiona ainda mais o salto de acidentes que causaram afastamento de empregados por mais de 15 dias de 2006 a 2008: 122%.

Riscos e problemas

Para o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (Conticom), Luiz Queiroz, a preferência dos jovens por outros setores é um indício relevante. "Um jovem hoje prefere ir para outros setores e não para construção civil, pois os riscos da profissão não têm uma compensação financeira", coloca. "É muito menos desgastante trabalhar com telemarketing e o salário é o mesmo". Na avaliação de Luiz, a precarização está ligada à expansão acelerada do setor. O diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (Sintracon), João Rodrigues, destaca outro fator relacionado ao problema: a intensificação do trabalho no canteiro de obras. "Falta mão de obra qualificada, aumenta-se, então, a carga horária e/ou a exigência por prazos. Desse jeito, o cansaço facilita a ocorrência de acidentes".

"O ritmo muito intenso traz novos problemas para a saúde do trabalhador como LER [Lesão por Esforço Repetitivo], Dort [Distúrbios Osteo-musculares Relacionados ao Trabalho] e hérnia. Alguns chegam a trabalhar de segunda a segunda. Isso aumenta o risco", adiciona Luiz, da Conticom, confederação ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

A expansão da setor expõe outro aspecto negativo: a falta de treinamento. A NR-18, que rege as condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, obriga as empresas a fornecer treinamento. Na prática, contudo, as instruções muitas vezes não são dadas adequadamente. "As grandes empresas costumam fazer algum treinamento protocolar. O sindicato preferiria palestras específicas. O trabalho feito pelo carpinteiro é diferente do que é feito pelo pedreiro", coloca João, do Sintracon, organização sindical filiada à Força Sindical.

Além disso, o problema da informalidade continua sendo uma realidade na construção civil. Balanços do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sublinham que os empregos informais chegam a ultrapassar 50% nas regiões metropolitanas. Em São Paulo, 61,5% de trabalhadores do setor não tinham carteira assinada em 2008, seja trabalhando por conta própria ou como assalariados sem vínculo formal. "A informalidade é muito grande. Tem empregador que chega a reter a carteira de trabalho e só registra em caso de acidente, para evitar um problema maior", acusa Luiz. A informalidade, completa ele, também está ligada às terceirizações e quarterizações, que precarizam a saúde e segurança do trabalho. Houve até casos recentes de trabalho escravo no setor.

Fiscalização e propostas

Desde 2009, o Ministério Público do Trabalho (MPT) coordena o Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Construção Civil, que tem como objetivo intensificar a atuação preventiva no setor, para tentar evitar a ocorrência de mais problemas na construção civil. A procuradora do trabalho Cinthia Passari Von Ammon, que coordena uma das atuações regionais do programa na região de Ribeirão Preto/SP explica que o primeiro passo é explicar às empresas a importância do cumprimento das normas de segurança. Nesta fase, o MPT notifica quais obrigações devem ser cumpridas e estabelece 60 dias para adequação.

Um dado específico da região e que chamou a atenção da procuradora do trabalho foi a migração de cortadores de cana-de-açúcar para a construção civil. Com a mecanização de boa parte dos canaviais, parte dos trabalhadores ficou sem trabalho. "O problema principal é a transferência de trabalhadores da área rural que migraram de outros estados. Eles acabam se sujeitando a trabalhar em situação pior do que a dos próprios cortadores".

O dirigente sindical Luiz, da Conticom, prega, além da fiscalização, mudanças maiores no setor. "Quando for pensada uma obra, tem que ser pensado qual o tipo, a característica, e quais os riscos existentes, desde a planta até a entrega. Tem que ter planejamento por parte das empresas", recomenda. "As empresas só reclamam que falta qualificação. Mas falta salário e o trabalho é muito desgastante. Não é só qualificar".

Na avaliação de Haruo Ishikawa, vice-presidente das Relações Capital-Trabalho do SindusCon-SP, a associação da construção civil com riscos para o trabalhador faz parte de um "estigma". As condições de saúde e segurança do trabalho, garante, têm melhorado nos últimos anos. "Há 10 anos, transporte e construção civil eram os campeões absolutos de acidentes de trabalho. Hoje, não ocupamos mais essa posição", argumenta.

Ele reconhece que a informalidade ainda se alastra por aproximadamente metade de todo o setor, mas enfatiza que a indústria formal tem buscado avanços em termos da qualidade do emprego. A proporção maior de registros de acidentes está vinculada ao aumento de formalizações, avalia Haruo. Foram mais de 1,1 milhão de novos empregos a partir de 2000. "Desde 2006, estamos passando pelo período com mais contratações".

Os acidentes na construção civil têm conexão também com a mudança nos padrões de avaliação de acidentes do INSS, na análise de Damásio Aquino, pesquisador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). Em 2007, a adoção do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), que define a classificação dos problemas de saúde passíveis de concessão de benefícios, inseriu algumas doenças ocupacionais (LER, Dort, etc) dentro das categorias de acidentes . "Até 2006, a curva dos acidentes de trabalho era descendente, a partir da mudança do NTEP em 2007, esses números passaram a aumentar".

Sobre a intensificação do trabalho nos canteiros, Haruo, do SindusCon-SP, diverge da posição apresentada pelos sindicatos. Ele declara que as empresas vêm respeitando as convenções coletivas de trabalho (CTCs) e as exigências estão dentro dos padrões normais. O representante patronal adiciona ainda que os empregadores investem em treinamento e cita inclusive uma parceria firmada com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) que pretende atender 60 mil trabalhadores do setor.

A absorção da mão de obra de ex-cortadores de cana pelo setor tem de fato ocorrido, confirma Haruo. Segundo ele, os acordos dos últimos cinco anos garantiram aumentos reais do piso salarial dos empregados da construção acima da inflação, além de melhorias em termos de alimentação e outros benefícios. Dados do Dieese mostra, entretanto, que o rendimento médio do trabalhador do setor caiu entre 1998 e 2008. Em São Paulo, por exemplo, a queda foi de 21,4%, já corrigida a inflação do período.

Fonte: Repórter Brasil / Revista Proteção